Procedimento de validação do documento
Este documento tem a mesma validade legal que o documento em papel, substituindo a entrega de cópias em papel pela entrega do código de acesso ao documento online, em Portugal ou no estrangeiro. Por esta razão, não pode ser recusado por instituições nacionais, em especial, instituições públicas.
Poderá ser feito o download do ficheiro, o qual será entregue em serviços no formato digital ou impresso. A sua validação pode ser feita de acordo com as instruções que estão referidas no final do documento.
Assim, ao entregar o documento, impressa ou por email, basta à entidade que a recebe seguir as instruções seguintes:
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Aceder à página da internet, cujo endereço está indicado no final da página. É aí que se encontra o documento digital com valor legal, o qual se pretende validar.
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Na página do Serviço de certificação de documentos, clicar em Download para obter o documento. No caso de ser solicitado, deve previamente inserir um código de acesso.
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Confirmar que tem instalado o Adobe Acrobat Reader para conseguir validar o documento com a assinatura digital.
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Gravar o ficheiro obtido no passo 2.
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Abrir esse ficheiro com o Adobe Acrobat Reader.
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Se é a primeira vez que abre um ficheiro assinado digitalmente, irá surgir uma janela. Deve confirmar que aceita a instalação de certificados confiáveis.
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Em seguida, carregar no bloco da assinatura.
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A validação da assinatura do documento é assinalada pelo aparecimento de uma barra azul na aplicação Adobe Acrobat Reader, “painel de assinatura certificada”, situada no topo do documento.
Para ter a certeza que o documento é oficial, deverá verificar o nome do funcionário que assinou e a organização correspondente que deverá ser o Instituto Superior Técnico.